Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 561 | Ano 3 18 de novembro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 13/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO ARTESÃS FILHAS DO VENTO.
- LEI MUNICIPAL Nº 14/2021 - FICA PROIBIDO, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, O PLANTIO, O CULTIVO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE NIM (AZADIRACHTA INDICA).