Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 251 | Ano 2 14 de setembro de 2020
- LEI Nº 31/2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 33/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TERRA FÉRTIL PARA AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 34/2020 - VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
- LEI Nº 35/2020 - VERSA ACERCA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, VIGENDO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
Edição 237 | Ano 2 20 de agosto de 2020
Visualizar DiárioEdição 203 | Ano 2 25 de junho de 2020
- LEI Nº 24/2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
- LEI Nº 25/2020 - DESAFETA DE USO ESPECIAL OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRÁ-LOS E AFETÁ-LOS A OUTRAS UTILIDADES PÚBLICAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 26/2020 - ALTERA AS TABELAS SALARIAIS PARA OS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
- LEI Nº 27/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 96 | Ano 1 26 de dezembro de 2019
- LEI Nº 20/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 22/2019 - DESAFETA DO USO ESPECIAL O BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRA-LO E AFETÁ-LO A OUTRA UTILIDADE