Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.912 | Ano 6 10 de setembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.841 | Ano 6 15 de julho de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.952,60 PARA CUSTEIO DE AÇÕES POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2024 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACÚBAS PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição 1.810 | Ano 6 11 de junho de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.808 | Ano 6 07 de junho de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.768 | Ano 6 03 de maio de 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 06/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.