Edição 2.415 | Ano 11 17 de julho de 2019

Decreto

• 97/2019 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR - BRUNO TENTIS LOIOLA
• 98/2019- EXONERAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.

Portaria

• 35/2019 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR -BRUNO TENTIS LOIOLA.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 160-2019-C-17-07-2019 - NA PEGADA PRODUÇÕES.
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AILTON DE OLIVEIRA NUNES

Licitação

• TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL - MARIA ELZA NERES.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 2.414 | Ano 11 16 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 174-12-07-2019 DANIEL SILVEIRA RAMOS

Edital

• 50/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Lei

• REPUBLICAÇÃO - 365/2019 - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DESTA LEI, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXARADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE Nº 650.898, COM DECLARADA REPERCUSSÃO GERAL, E DO PARECER NORMATIVO DE Nº 14/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• 366/2019 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 2.413 | Ano 11 15 de julho de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-038-2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 173- 12-07-2019 SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS.

Portaria

• 34/2019- DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE MARIZETE DE OLIVEIRA LOPES.

Edital

• 49/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

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Edição 2.412 | Ano 11 12 de julho de 2019

Contratos

• ATA-PP-SRP-038-2019

Edital

• 03/2019 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM PROVA ESCRITA E DOS CANDIDATOS INAPTOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA.
• 48/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

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Edição 2.411 | Ano 11 11 de julho de 2019

Licitação

• ATA-PP-SRP-036-2019.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• 96/2019 - EXONERAÇÃO DE FERNANDA BRITO DE OLIVEIRA

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