Edição 2.080 | Ano 10 08 de janeiro de 2018

Lei

• LEI Nº 349 - CONSÓRCIO DE SAÚDE COM O ESTADO DA BAHIA
• LEI Nº 350 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSENILDO LEITE
• LEI Nº 351 - ABERTURA CREDITO ESPECIAL PRIMEIRA INFANCIA

Decreto

• 03/2017 - EXONERAÇÃO DE JOAQUIM NASCIMENTO NETO.
• 04/2017 - EXONERAÇÃO DE WELDER BARRETO ROCHA
• 05/2017 - EXONERAÇÃO DE DEUSÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA
• 06/2017 - EXONERAÇÃO DE JAMILIE PEREIRA SILVA
• 07/2017 - EXONERAÇÃO DE MIRNA RIBEIRO SILVA TIAGO SANTOS

Outros

• PUBL-PP-003-2018 QUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA

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Edição 2.079 | Ano 10 05 de janeiro de 2018

Outros

• PUBL-PP-SRP-002-2018

Decreto

• 02/2017 - AUTORIZA CORREÇÃO DO VALOR DA URM

Plano Plurianual

• N° 347/2017 REP.

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Edição 2.078 | Ano 10 04 de janeiro de 2018

Portaria

• PORTARIA Nº 02 - LICENÇA PRÊMIO DE ROUSIMEIRE MOREIRA FERNANDES

Outros

• 001-2018 DESERTO

Decreto

• DECRETO Nº 01 FINANCEIRO - APROVA QDD 2018

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 348 LOA 2018

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Edição 2.077 | Ano 10 03 de janeiro de 2018

Portaria

• 01/2017 - LICENÇA PRÊMIO DE JOÃO DE JESUS FARIAS

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 341 DE 18 DE JULHO DE 2017 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 342 - CREDITO SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 343 - DISPÕE SOBRE LDO 2018

Plano Plurianual

• LEI Nº 347 - INSTUTUI PPA 2018 A 2021.

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Edição 2.076 | Ano 10 02 de janeiro de 2018

Outros

• DL-081-2017-DISPENSA DE VALOR PROTETOR SOLAR - MATTOS
• DL-082-2017-DISPENSA DE VALOR CENTRAL DE GASES - JUCINEIA

Decreto

• DECRETO Nº 01 - MANTEM DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

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