Edição 2.500 | Ano 11 27 de novembro de 2019

Lei Orçamentária Anual

• LEI 371/2019 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA

Lei

• 370 DE 2019 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARRA DO CHOÇA – APA
• LEI Nº 14/2001 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Contratos

• RESUMO 1º ADITIVO COOTRASEOBA

Decreto

• 122/2019 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

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Edição 2.499 | Ano 11 26 de novembro de 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 5º BIMESTRE DE 2019

Portaria

• PORTARIA INTERNA 06/2019 - SEMED - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DO ANO LETIVO DE 2020 NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO

Decreto

• 12/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 13/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,

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Edição 2.497 | Ano 11 25 de novembro de 2019

Portaria

• 53/2019 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR - NOADSON PONUCENA LIMA

Licitação

• AVI-SUSP

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Edição 2.498 | Ano 11 25 de novembro de 2019

Licitação

• REP-PUBL-PE-050-2019

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Edição 2.496 | Ano 11 22 de novembro de 2019

Licitação

• ATA-PP-SRP-052-2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 225-22-11-2019 AGROTEC PEÇAS E SERVIÇOS
• RESUMO DO 1° ADITIVO POLÍCLINICA LABORATÓRIA MEDICINA E SAÚDE

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