Edição 2.275 | Ano 10 30 de novembro de 2018

Licitação

• TP-002-2018-PUBL-DOM
• ATA-PP-SRP-052-2018.

Portaria

• 135/2018 - DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ANDREONE SANTOS DIAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 5º BIMESTRE DE 2018

Edição 2.274 | Ano 10 29 de novembro de 2018

Licitação

• DL-063-2018-DISPENSA DE VALOR REMÉDIO PATOBÁ-NATHFARMA.
• ATA-PP-SRP-060-2018.

Contratos

• TÍTULO RESUMO DO CONTRATO 204-2018-29-11-2018 FARMACIA & LABORATORIO.

Portaria

• 135/2018 - DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ANDREONE SANTOS DIAS

Edição 2.273 | Ano 10 28 de novembro de 2018

Decreto

• 176/2018 - INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA

Edição 2.272 | Ano 10 27 de novembro de 2018

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-058-2018

Contratos

• RESUMO CONTRATO 203-2018 - 27-11-2018 COOTRASEOBA

Edição 2.271 | Ano 10 23 de novembro de 2018

Dispensa

• DL-062-2018-FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS-HÉLIO
• ATA DESERTO-PP-SRP-059-2018

Contratos

• RESUM DO CONTRATO - 202-2018-23-11-2018 HELIO TELES SANTOS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONTRATO 201-2018-16-11-2018 USE COMÉRCIO DE PRODUTOS

Licitação

• REP-PUBL-PP-SRP-059-2018

Edição 2.270 | Ano 10 21 de novembro de 2018

Decreto

• 174/2018 -DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE.
• 175/2018 - ALTERA VENCIMENTO IPTU CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS

Edição 2.269 | Ano 10 19 de novembro de 2018

Decreto

• 173/2018 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARIADNE OLIVEIRA LEMOS

Portaria

• PORTARIA INTERNA SEMED Nº 11-2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO

Edição 2.268 | Ano 10 16 de novembro de 2018

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - 147 INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE CONSTRUÇÃO VUPC

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 200-16-11-2018 MENDELICS ANÁLISE.
• RESUMO DO CONTRATO 201-2018-16-11-2018 USE COMÉRCIO DE PRODUTOS

Edital

• 02/2018 - PARA CURSO BÁSICO DE LIBRAS

Dispensa

• DL-061-2018-DISPENSA DE VALOR NOVEMBRO AZUL
• DL-060-2018-DISPENSA DE VALOR EXAMES LABORATORIAIS ESPECIAIS.

Edição 2.267 | Ano 10 15 de novembro de 2018

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 199-2018

Edição 2.266 | Ano 10 14 de novembro de 2018

Licitação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA E O BANCO DO BRASIL S.A
• PUBL-PP-SRP-060-2018

Contratos

• DL-059-2018-DISPENSA DE VALOR BANCO DO BRASIL.

Decreto

• 09 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 10 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 360 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.265 | Ano 10 13 de novembro de 2018

Contratos

• RESUMO CCONTRATO 198-2018 - 13-11-JOSÉ LUÍS SANTOS ALMEIDA - ME

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Edição 2.264 | Ano 10 12 de novembro de 2018

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-057-2018.

Edição 2.263 | Ano 10 09 de novembro de 2018

Decreto

• 172/2018 - NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA RANGEL SILVA

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-046-2018.
• ATA-PP-SRP-046-2018

Edição 2.262 | Ano 10 08 de novembro de 2018

Decreto

• 170/2018 - NOMEAÇÃO DE VIVIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA LACERDA
• 171/2018 - NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• 359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE TERRENOS DESPROVIDO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.261 | Ano 10 07 de novembro de 2018

Licitação

• PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 0572018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO

Edição 2.260 | Ano 10 06 de novembro de 2018

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 197-2018 - 06-11-2018 LC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Licitação

• PUBL-PP-SRP-059-2018

Edição 2.259 | Ano 10 05 de novembro de 2018

Pregão Eletrônico

• PUBL-PE-058-2018

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-043-2018
• ATA-PP-SRP-048-2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-048-2018.

Edição 2.258 | Ano 10 01 de novembro de 2018

Decreto

• 168/2018 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
• 169/2018 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• 131/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - ADRIANA DIAS AMORIM
• 132/2018 - DISPOE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE ADRIANA DIAS AMORIM
• 09/2018 - SEMED - DEFINE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DE MAIS 20 ( VINTE) HORAS SEMANAIS EM CARÁTER PROVISÓRIO E A REMOÇÃO PROVISÓRIA PARA O ANO LETIVO DE 2019
• 133/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 134/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS