Edição 2.191 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Atos da Presidência

• ATO DO PRESIDENTE Nº 078-2025 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DO PRESIDENTE Nº 076-2025, QUE EXONEROU SERVIDORA DA CÂMARA

Edição 2.192 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 066-2025 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS

Edição 2.187 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Atos da Presidência

• ATO DO PRESIDENTE Nº 077-2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (PL-E) E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO

Portaria

• PORTARIA Nº 060-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (CGPL-E)
• PORTARIA Nº 061-2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 012-2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA

Edição 2.188 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 060-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (CGPL-E) - (REPUBLICAÇÃO).

Edição 2.189 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Despacho

• DESPACHO DE CONVOCAÇÃO: PA 1264/2025- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Outros

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PA 1591/2025-TI