Edição 1.843 | Ano 17 12 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

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Edição 1.844 | Ano 17 12 de maio de 2023

Edital

• EDITAL 003-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2023.

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Edição 1.845 | Ano 17 12 de maio de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 004-2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO P. E. 004- 2023

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Edição 1.840 | Ano 17 11 de maio de 2023

Decreto

• NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº 573-2001 - REGULAMENTA TAXA - TLF

Lei

• LEI Nº 379-1999 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
• LEI Nº 499-2005 ALTERA DISPOSITIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 1.838 | Ano 17 10 de maio de 2023

Lei

• DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Portaria

• FÉRIAS
• DESIGNAÇÃO

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