Edição 1.708 | Ano 4 08 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL
• REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 28 DE MARÇO DE 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº143/2021

Decreto

• DECRETOS

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Edição 1.709 | Ano 4 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

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Edição 1.706 | Ano 4 06 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2025-A

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Edição 1.707 | Ano 4 06 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 141/2024

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Edição 1.704 | Ano 4 03 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°139/2021

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025

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