Edição 1.754 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

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Edição 1.755 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 205 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Edição 1.752 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL CMAS

Parecer

• PARECER CME Nº 005/2025
• PARECER CME Nº 006/2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC
• PORTARIA SEDUC

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Edição 1.751 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 185/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 186/2023

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Edição 1.750 | Ano 4 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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