Edição 1.795 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Visualizar Diário

Edição 1.791 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 130/2024

Visualizar Diário

Edição 1.790 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 035/2025 SRP

Visualizar Diário

Edição 1.789 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 1.788 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO CRED 007-2025

Visualizar Diário