Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015.