Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias, Bahia, referente ao lote - I.