Edição 2.865 | Ano 16 25 de abril de 2025

Chamamento Público

• EDITAL 02-2025 -SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO PNAB 2025
• EDITAL 03-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - PNAB 2025
• EDITAL 04-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE MÚSICOS - PNAB 2025
• EDITAL 05-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS - PNAB 2025
• EDITAL 06-2025 - SECULTE - CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA - PNAB 2025

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Edição 2.862 | Ano 16 24 de abril de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

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Edição 2.863 | Ano 16 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 01-2025 C- 91-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO 01-2025 C- 100-1/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 27/2025

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Edição 2.860 | Ano 16 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA 109-2025
• PORTARIA 106-2025
• PORTARIA 107-2025
• PORTARIA 111-2025
• PORTARIA 113-2025
• PORTARIA 114-2025
• PORTARIA 115-2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO C- 103-2025

Decreto

• DECRETOS 703, 718, 716, 715, 717, 714, 706, 724, 722, 720, 721, 723, 725, 707, 702, 705, 713, 726, 727, 728, 729, 730, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 704, 709, 710, 711, 740, 708, 712, 719, 741, 742, 743, 732, 733.

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 15-2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 34-2025

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Edição 2.861 | Ano 16 23 de abril de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 36/2025

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