Edição 2.100 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SME

Edição 2.099 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.098 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 085/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2025 EXTRATO DE ADITIVONº 01 CONTRATO N°. 148/2025;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 144/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO N°.115/2025 -

Edição 2.097 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Edição 2.096 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2026

Edição 2.095 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA

Edição 2.094 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 2.093 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.092 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº1 CONTRATO Nº. 041/2025

Distrato

• DISTRATO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026

Edição 2.091 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 9 CONTRATO Nº. 179/2022 –

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Edição 2.090 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 003-2026

Edição 2.089 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.088 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.087 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº. 010/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 047/2025 –

Edição 2.086 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.085 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

Edição 2.084 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
• DECRETO FERIADO

Edição 2.083 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

Edição 2.082 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026

Edição 2.081 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.080 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.079 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 2.078 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2026 – DISPENSA-A Nº. 011/2026

Ata

• ATA DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.077 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01- CONTRATO Nº. 049/2026

Edição 2.076 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Edição 2.075 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.074 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.073 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO