Edição 3.200 | Ano 14 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.199 | Ano 14 22 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 312/2025

Lei

• LEIS E PORTARIAS MUNICIPAIS

Portaria

• LEIS E PORTARIAS MUNICIPAIS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.198 | Ano 14 21 de maio de 2026

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA

Edição 3.197 | Ano 14 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.196 | Ano 14 20 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 01ª ATA

Edição 3.195 | Ano 14 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 01

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.194 | Ano 14 20 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 307/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.193 | Ano 14 20 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.192 | Ano 14 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.191 | Ano 14 19 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 328/2026

Edição 3.190 | Ano 14 19 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001 TERMO ADITAMENTO - CONTRATO 111/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 308/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.189 | Ano 14 18 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 325/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 325/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 319/2026

Edição 3.188 | Ano 14 15 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 304/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 306/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 269/2026

Edição 3.187 | Ano 14 14 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 316/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 317/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 305/2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004 TERMO ADITAMENTO - CONTRATO 444/2024

Edição 3.186 | Ano 14 13 de maio de 2026

Extrato

• 2° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 13° ATA

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 315/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 313/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 314/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 318/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001

Edição 3.185 | Ano 14 13 de maio de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.184 | Ano 14 12 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 303/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 286/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 285/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 302/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 267/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 268/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 301/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 287/2026
• COMODATO Nº 295/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 294/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 293/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 283/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 284/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 322/2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001

Edição 3.183 | Ano 14 08 de maio de 2026

Portaria

• ATOS MUNICIPAIS

Edição 3.182 | Ano 14 08 de maio de 2026

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.181 | Ano 14 08 de maio de 2026

Extrato

• 1° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001

Ata de Registro de Preços

• ATA

Edição 3.180 | Ano 14 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.179 | Ano 14 08 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.178 | Ano 14 07 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 296/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ATITIVO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA

Edição 3.177 | Ano 14 06 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 300/2026
• CONTRATO Nº 299/2026
• CONTRATO Nº 269/2026

Aviso

• ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA

Edição 3.176 | Ano 14 05 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.175 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.174 | Ano 14 04 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 297/2026
• CONTRATO Nº 298/2026

Ata

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 12ª ATA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001
• TERMO ADITIVO Nº 001

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Edição 3.173 | Ano 14 04 de maio de 2026

Credenciamento

• CHAMADA PUBLICA 004 2026