Edição 34 | Ano 1 29 de março de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019-PP–MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

Edital

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (BRITA, CASCALHO, AREIA LAVADA, PARALELEPÍPEDOS, CIMENTO E BLOCOS CERÂMICOS)

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 043/2019-D E CONTRATO Nº116/2019-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-D E 048/2019-D DE 29/03/2019

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2019
• RESUMO DE CONTRATOS PESSOA JURÍDICA 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDCA, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO DE 2018-2020

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Edição 33 | Ano 1 28 de março de 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1º BIMESTRE DE 2019

Portaria

• ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SERVIDORA APOSENTADA

Tomada de Preços

• ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - TOMADA DE PREÇOS 004/2018-TP - CONTRATO Nº: 2360/2018

Dispensa

• EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 044/2019-D E CONTRATO Nº117/2019-LICIT

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Edição 32 | Ano 1 27 de março de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Convite

• AVISO CARTA CONVITE 001/2019-CC

Edital

• CARTA CONVITE 001/2019-CC

Decreto

• DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO MENSAL DE RECEITA E DE DESPESA NA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

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Edição 31 | Ano 1 26 de março de 2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2019-PP (CASA DE APOIO/HOSPEDAGEM, E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DE TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA A CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA – SALVADOR)
• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019-PP

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERA

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Edição 30 | Ano 1 25 de março de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Licença Ambiental

• CONCEDE LICENÇA UNIFICADA AO AUTO POSTO MIAO EIRELI

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