Edição 84 | Ano 1 17 de junho de 2019

Pregão Eletrônico

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019-PE -OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Inexigibilidade

• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 047/2019-I E CONTRATO Nº 066/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 048/2019-I E CONTRATO Nº 067/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 049/2019-I E CONTRATO Nº 068/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 052/2019-I E CONTRATO Nº 072/2019/FMS-LICIT
• EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 054/2019-I E CONTRATO Nº137/2019-LICIT

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR PÚBLICO

Lei

• DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• NOMEIA O SR. RONE APARECIDO MACIEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO POVOADO DE CAMPO FORMOSO, MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR. EDERALDO GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA O SR. DACIO SALDANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 82 | Ano 1 13 de junho de 2019

Pregão Presencial

• AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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Edição 83 | Ano 1 13 de junho de 2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019-PP– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, NA SEDE E POVOADOS DE BEIRA RIO E QUEIMADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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Edição 80 | Ano 1 11 de junho de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 104/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS)

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Edição 81 | Ano 1 11 de junho de 2019

Lei

• LEI Nº 140/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DESCARTE PRÉVIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA COMUNIDADE DE CAMPO FORMOSO (BEIRA RIO) E REGIÃO, E
• LEI Nº 141/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019. AMPLIA-SE A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº. 22/12.

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