Edição 109 | Ano 1 05 de agosto de 2019

Lei

• DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS JUNHO DE 2019

Outros

• GABARITO EXTRA OFICIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR - OLIVEIRA DOS BREJINHOS

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Edição 108 | Ano 1 01 de agosto de 2019

Outros

• ATA DE POSSE DO PREFEITO - MANDATO 2017-2020

Decreto

• EXONERA A SRª NOEMIA MENDES FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR. DILSON ALVES DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO II, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR DEODATO ALCÂNTARA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERA O SR DAYWSON BRITO PERES DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA JÉSSICA CLEOPHAS DO CARMO LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA AO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• NOMEIA DAYWSON BRITO PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 107 | Ano 1 31 de julho de 2019

Licitação

• ATA PE 005/2019 E PP 010/2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 079.2019-D

Termo Aditivo

• EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/22018

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 005.2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005.2019

Inexigibilidade

• ERRATAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Outros

• ATO ADMINISTRATIVO 01/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019

Portaria

• PORTARIA Nº 199/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

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Edição 106 | Ano 1 30 de julho de 2019

Decreto

• DECRETOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3° BIMESTRE

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Edição 105 | Ano 1 29 de julho de 2019

Portaria

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto

• ERRATA DE DECRETO
• ERRATA DE DECRETO
• ERRATA DE DECRETO

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