Edição 3.635 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Resolução

• RESOLUÇÃO 008 - PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
• RESOLUÇÃO 025- APROVAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 3.633 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

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Edição 3.634 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

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Edição 3.632 | Ano 13 15 de setembro de 2023

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED62 E 63-2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

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Edição 3.630 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Outros

• LOCAIS DE VOTAÇÃO

Edital

• EDITAL SEC. MEIO AMBIENTE

Lei

• LEI ORDINÁRIA

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