Edição 1.864 | Ano 2024 27 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

Outros

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.865 | Ano 2024 27 de agosto de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

Edição 1.858 | Ano 2024 26 de agosto de 2024

Aviso

• 4º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAIS LPG

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.859 | Ano 2024 26 de agosto de 2024

Lei

• LEI N.º1.779 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER
• LEI N.º1.799 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -PLANTÃO FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA
• LEI N.º1.800 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -DENOMINA "CIRCUITO DO FORRÓ MARIA DA PARÓQUIA".

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

Edição 1.860 | Ano 2024 26 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (56, 58 E 64) E DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO QDD (57, 60, 61, 62 E 63) - JULHO DE 2024.