Edição 2.158 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edição 2.159 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N.º1.808 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DESCOBRINDO NOVOS TALENTOS

Edição 2.160 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE 2024

Edição 2.156 | Ano 2024 21 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - NATALINA NASCIMENTO DA CRUZ - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 579 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EDMARIO DOS REIS BATISTA - LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.153 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE014/2024 - CANABIDIOL