Edição 549 | Ano 2023 28 de março de 2023

Resolução

• DISPÕE SOBRE O PROJETO É TEMPO DE REPARTIR – SEMANA SANTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXERCÍCIO 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E VEICULAR

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 536

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Edição 550 | Ano 2023 28 de março de 2023

Lei

• LEI N.º 1.734/2023 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGANDO A LEI 1.086/2006
• LEI N.º 1.735/2023 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITABERABA
• LEI N.º 1.736/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RUA DO EFETIVO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA
• LEI N.º 1.737/2023 - AUMENTO DE PERCENTUAL DO AUXILIO FARDAMENTO E NOVO REGRAMENTO PARA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Portaria

• PORTARIAS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADM - VALDELICE DA SILVA BARBOSA E SIDNALIA SAMPAIO PEIXOTO

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Edição 544 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 545 | Ano 2023 27 de março de 2023

Edital

• EDITAL

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Edição 546 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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