Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 742 | Ano 2023 09 de junho de 2023
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Visualizar DiárioEdição 738 | Ano 2023 07 de junho de 2023
- DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- D. N.º 194/2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
- D. N.º 205/2023 - DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES
- D. N.º 206/2023 - DESAPROPRIAÇÃO CEMITÉRIO DE ALAGOAS
- LEI N.º 1.741/2023- DENOMINA CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ
- LEI N.º 1.743/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATIVIDADE DE CÃES E GATOS
- LEI N.º 1.744/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS MAIO AMARELO
- LEI N.º 1.745/2023 - GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
- LEI N.º 1.746/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
- LEI N.º 1.747/2023 - INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA
- LEI N.º 1.748/2023 - CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO