Edição 1.163 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Lei

• LEI N.º 1.761/2023 - CORRIGE A DATA DE ADMISSÃO REGULAMENTA DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 1.762/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.164 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (5º BIMESTRE DE 2022)

Edição 1.160 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE024/2023 - TRITURADOR

Edição 1.161 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Ata

• ATA
• ATA

Extrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.162 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 283/2023- JOSÉ CARLOS CARNEIRO DA CRUZ - APOSENTADORIA