Edição 1.232 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 217 ÁGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

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Edição 1.228 | Ano 2024 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO - 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE HEITOR FIGUEREDO GOMES

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Edição 1.227 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA 219 UNIPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Lei

• LEI N.º 1.764/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DO DIREITO IGREJA QUERUBINS

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Edição 1.226 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE SALDO DE ATA - MEDICAMENTOS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 DE PRAZO DE CONTRATO Nº FMS348/2018

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI N.º 1.765/2023 - DOAÇÃO DE TERRAS ASSOC. PROTEÇÃO ANIMAL CÃO DE RUA DE ITABERABA
• LEI N.º1.767 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• LEI N.º1.768 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ÁREA PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
• LEI N.º1.769 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -AREA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS
• LEI N.º1.770 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O LIONS CLUB DE ITABERABA - COPIA
• LEI N.º1.775 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 -DESAFETA ÁREA - DOAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO
• LEI COMPLEMENTAR N.º55 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -ALTERAÇÕES REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL ITABERABA

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Edição 1.223 | Ano 2023 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°01/2023 DE PRAZO DO CONTRATO DE N° FMS 300/2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS (75, 76 E 78) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - OUTUBRO DE 2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

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