Edição 1.390 | Ano 2024 14 de março de 2024

Errata

• ERRATA

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Edição 1.391 | Ano 2024 14 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI010INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI011INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI009INEX-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI084-2024
• EXTRATO DE CONTRATO PMI085-2024
• EXTRATO DE CONTRATO PMI083-2024

Ata

• ATA

Portaria

• P.N.º 085/2024 - JUSSARA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO
• P.N.º 107/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA - LICENÇA PRÊMIO

Lei

• LEI N.º 1.773/2023 - INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL VILA SÃO VICENTE

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Edição 1.392 | Ano 2024 14 de março de 2024

Portaria

• P.Nº 108/2024 - MARIDALVA DA SILVA MUNIZ SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

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Edição 1.393 | Ano 2024 14 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE INEX JOSÉ SALES LIMA
• ATO DE INEX LARISSA BATISTA ADERNE
• INEX 012 LARISSA BATISTA ADERNE

Extrato

• INEX 015 JOSÉ SALES LIMA

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Edição 1.394 | Ano 2024 14 de março de 2024

Lei

• LEI N.º 1.778/2024 - CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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