Edição 609 | Ano 6 11 de janeiro de 2022

Errata

• TERMO ADITIVO - ERRATA

Edição 608 | Ano 6 10 de janeiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 APROVA RECURSO DE CUSTEIO - SIGTV
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 - APROVA O TERMO DE ACEITE PVAC ESTADUAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 - APROVA O TERMO DE ACEITE PVAC FEDERAL

Decreto

• DECRETO 001/2022

Edição 607 | Ano 6 04 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N. 001/2022
• PORTARIA N. 002/2022
• PORTARIA N. 003/2022
• PORTARIA N. 004/2022
• PORTARIA N. 005/2022

Edição 605 | Ano 5 30 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 606 | Ano 5 30 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO DE CONTRATOS