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Edição 1.246 | Ano 2026 21 de maio de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01/04/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 944.792,74 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 18/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 20 DE ABRIL DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 28/04/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 474.524,35 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 20/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 28 DE ABRIL DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2026, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.409.713,22 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 23/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2026, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 11/05/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.277.179,41 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 25/2026