Edição 5.526 | Ano 18 22 de maio de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.639- CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (18ª CNS)
• 16- DEC. EXONERAÇÃO- SEGOV-ANTONIO DOS SANTOS FILHO
• 17- DEC. NOMEAÇÃO-SEGOV -VITORIO REIS NASCIMENTO

Outros

• 4ª_CONV_PSS_001-2026-SEDUC-PROF_EDUC_INFANTIL_ANOS_INICIAIS
• REGISTRO_DE_DESISTENCIAS_E_NAO_COMPARECIMENTOS–1ª_E_2ª_CONV-22_05_2026

Credenciamento

• 9ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA,

Resolução

• RESOLUCAO 005 2026 CMDCA

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Edição 5.519 | Ano 18 21 de maio de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 025/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2026-SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 023/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - UNIDADE MOVEL - SESAU

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Edição 5.520 | Ano 18 21 de maio de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.521 | Ano 18 21 de maio de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEDES 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

Outros

• RELAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESO ELEITORAL

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIA DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 095/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 094/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 096/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 100/2026

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Edição 5.514 | Ano 18 20 de maio de 2026

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 009/2026-SEDUC

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 081/2026

Termo

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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