Edição 5.248 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 002/2026
• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 008/2026
• CONTRATO Nº 001/2026
• CONTRATO Nº 005/2026
• CONTRATO Nº 006/2026

Decreto

• DEC. Nº 6.554- ALTERA DEC. 4.906 E 6.515 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA-FC - SDEE
• DEC. Nº 6.555-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP

Portaria

• PORTARIA - 4.447- LICENÇA SEM VENCIMENTOS- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUZARTE
• PORTARIA Nº 01.2026 -DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR (SPP)
• PORTARIA Nº 01-2026 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PSS 2026 (2)

Resolução

• RESOLUÇÃO 1 REGIMENTO
• RESOLUÇÃO 2

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 074/2025-SRP

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Edição 5.246 | Ano 18 15 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 009/2026
• CONTRATO Nº 013/2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - PE 001/2026 - SRP

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 193 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PDDM DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Portaria

• 07-PORTARIA - 4.446- LICENÇA PRÊMIO-VALDECK VASCONCELOS SOARES

Outros

• ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA INSTITUTO AMAI

Decreto

• DEC. Nº 6.553 - CALENDÁRIO - PONTO FACULTATIVO - 2026

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Edição 5.244 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 003/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE RESULTADO - PE 058/2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº193-INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MINICIPAL SUSTENTÁVEL( PDDM)

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001 8ª CONVOCAÇÃO DE CONDIDATOS SEDES

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CE 010/2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 001/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - SEAI
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TESTES RÁPIDOS - SESAU
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DOSIMETROS-SESAU

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Edição 5.245 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• ALTERAÇÃO DO QDD

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Edição 5.240 | Ano 18 13 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 002/2026 - SRP

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 001/2026

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