Edição 2.340 | Ano 12 29 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 76/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 78, 79, 80, 81, 82/2025.

Edição 2.341 | Ano 12 29 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 106 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNÍCIPIO DE ACAJUTIBA-BA.

Edição 2.338 | Ano 12 28 de agosto de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 27-2025 - REURB

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.337 | Ano 12 26 de agosto de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edital

• EDITAL 001/2025 - ENTIDADES HABILITADAS - CMAS

Edição 2.336 | Ano 12 25 de agosto de 2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA CONSULTA PÚBLICA PNAB - SEDUC