Edição 2.039 | Ano 11 21 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 186, 187, 188, 189, 190/2024.
• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 163, 170, 181/2024.

Edição 2.040 | Ano 11 21 de novembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 95//2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.038 | Ano 11 19 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.037 | Ano 11 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 113/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 71 DE 28 DE MAIO DE 2023, CONSIDERANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.

Edição 2.036 | Ano 11 14 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

Decreto

• DECRETO N.º 112/2024 - INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ACAJUTIBA-BA.