Edição 739 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 07/2023 - CME
• RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 002/2023 - SECULT
• PORTARIA N° 003/2023 - SECULT
• PORTARIA N° 004/2023 - SECULT

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Edição 736 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - CONTRATO N° 242/2023

Decreto

• DECRETO N° 142/2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - ALTERAÇÃO

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Edição 735 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA DO DECRETO N° 135/2023
• ERRATA DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Decreto

• DECRETO N° 141/2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 - CONTRATO N° 236/2023
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - CONTRATO N° 233/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2023 - CONTRATO N° 239/2023
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023

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Edição 734 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - CONTRATO N° 237/2023
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023

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Edição 733 | Ano 2023 26 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 005/2023 - CME

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023

Lei

• LEI N° 1015/2023

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