Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 686 | Ano 10 06 de abril de 2023
Visualizar DiárioEdição 684 | Ano 10 05 de abril de 2023
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 026, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993, “CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 027, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 028, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 029, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER-RJ.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 031, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO RICARDO MENDES COSTA”, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA BATILHA - GULF.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 032, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993, “ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA.
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 033, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO ANGELINA BONFANTE DIAS” VIA PÚBLICA EXISTENTE NO KM 143 DA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGHT.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 038, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.”
- DIGITALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1993
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SERRARIENSE.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 041, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA TARIFA ÚNICA PARA LINHA AFONSO ARINO X TRÊS RIOS E VICE- VERSA.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, “AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, “INSTITUÍ O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 682 | Ano 10 04 de abril de 2023
Visualizar DiárioEdição 683 | Ano 10 04 de abril de 2023
Visualizar DiárioEdição 680 | Ano 10 03 de abril de 2023
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 010, DE 12 DE ABRIL DE 1993, “ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 011, DE 26 DE ABRIL DE 1993, “DENOMINA SERVIDÃO BOANERGES AMÂNCIO DE LIMA, VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADEMAR SANTANA DE LIMA, AO LADO DO NO 357, NO BAIRRO DO GULF.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 012, DE 26 DE ABRIL DE 1993, “DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA WANDIR SILVA SANTANA, A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO WERNECK, EM MONT SERRAT”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 013, DE 30 DE ABRIL DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 014, DE 12 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 015, DE 12 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 016, DE 24 DE MAIO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400.000.000,00.
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 017, DE 27 DE MAIO DE 1993, “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 018, DE 02 DE JULHO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 019, DE 28 DE JULHO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 020, DE 11 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 021, DE 12 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DA USINA DE ASFALTO.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 022, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO ROSALINA PEDROSO PASCOA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 023, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “DENOMINA “SERVIDÃO PEDRO GONÇALVES”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM AFONSO ARINOS.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 024, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL.”
- DIGITALIZAÇÃO DA LEI 025, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.”