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Edição 1.242-1 | Ano 13 15 de fevereiro de 2019
Visualizar DiárioEdição 1.241 | Ano 13 14 de fevereiro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 562/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 398/2015, PARA MUDANÇA DE REDAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - PME PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 565/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 ANEXOS
Edição 1.239 | Ano 13 12 de fevereiro de 2019
- PORTARIA SEGAD Nº 02/2019 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 132/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA VSN COMÉRCIO E SERVIÇOS ALTERNATIVOS EIRELI - ME.
- PORTARIA SEFAZ Nº 04/2019 - APURAÇÃO DOS PONTOS PARA CÁLCULO DA GIAF (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A AÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO OS ÚLTIMOS 12 MESES.
- 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N.º001.2018 - CLÍNICA MÉDICA VIDA E SAUDE GESTÃPO E SERVIÇOS LTDA ME - SESAU
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 027.2018- SILVONEY DANIEL DOS SANTOS - SEDESE