Pesquisa Avançada
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Edição 1.384 | Ano 8 20 de abril de 2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 1.383 | Ano 8 16 de abril de 2020
- DECRETO Nº 62/2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PORDESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADAS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA,TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS -= 1.3.2.1.4 IN/MI Nº 02/201
- DECRETO Nº 058/2020. “EXONERA SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.”
Edição 1.382 | Ano 8 15 de abril de 2020
- DECRETO 058-2020 " EXONERA SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."
- DECRETO Nº 056/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.”
- DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PR