Edição 4.200 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

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Edição 4.201 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO 1° T.A. CT 007-24 -1° T.A. CT 032-24
• EXTRATO 5º T.A. CT 408-2022 - SEDUC

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS
• REGULAMENTA DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO - DTE (ART. 366-A DA LCM Nº 002/2009)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO EDILENA SILVA DE BRITO QUEIROZ

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Aviso

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Ata

• ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 02-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 03-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 04-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 05-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 06-2024

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Edição 4.202 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

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Edição 4.197 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

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Edição 4.198 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO RISOCLEIDE PEREIRA BARBOSA
• LICENÇA-PRÊMIO LAISIA GONCALVES DO NASCIMENTO
• LICENÇA-PRÊMIO ADALMIRA DE LUCENA ANDRADE
• LICENÇA-PRÊMIO TASSIA MARINE PACHECO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL - COMPIR

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