Edição 3.800 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Aviso

• ERRATA AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023

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Edição 3.801 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

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Edição 3.802 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI Nº 3.186/2024 - DISPÕE SOBRE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
• LEI Nº 3.187/2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E ADEQUAÇÕES DECORRENTES DO PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO Nº 067/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV PARA O TRIÊNIO 2024/2026
• DECRETO Nº 066/2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIRA NUNES FERNANDES

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Edição 3.803 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edital

• EDITAL 01.2022 - 14ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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Edição 3.804 | Ano 12 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 069/2024
• DECRETO Nº 068/2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024

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