Objeto:
Contratação, na modalidade de chamamento público para credenciamento pelo período de 01 (um) ano, de licitantes interessados, prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, que prestem assistência em regime integral (24h) em urgência e emergência hospitalar, clínica médica e cirúrgica, assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas pediátricas, ginecológicas, ortopédicas, endócrinas, urológicas, em proctologia e otorrinolaringologia, gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Juazeiro-BA e Municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das tabelas do SIGTAP/SUS, tabela do sistema de informações hospitalares - SIH - SUS. No caso específico de instituições filantrópicas, a critério da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, poderá ser efetivado
contrato de metas qualitativas e quantitativas, similar ao programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos definido pela portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde.