Edição 56 | Ano 2021 30 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1 BIMESTRE

Edição 55 | Ano 2021 30 de março de 2021

Outros

• DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
• DECISÃO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021

Decreto

• DECRETO 023/2021 - DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
• DECRETO 024/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01/04 E FERIADO DIA 02/04

Edição 54 | Ano 2021 29 de março de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
• PREGÃO PRESENCIAL 012/2021

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021

Edição 53 | Ano 2021 29 de março de 2021

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2021
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2021

Edição 52 | Ano 2021 29 de março de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021

Edição 51 | Ano 2021 26 de março de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2021
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2021
• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2021

Outros

• NOTA PÚBLICA

Edição 50 | Ano 2021 25 de março de 2021

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Edição 49 | Ano 2021 25 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 022/2021 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —FUNDEB.

Aviso

• RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Edição 48 | Ano 2021 25 de março de 2021

Lei

• LEI Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2021

Edição 47 | Ano 2021 23 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MUNICIPAL SENHORA ALDINA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA 277-2021 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Outros

• ABERTURA CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO - PP007/2021

Edição 46 | Ano 2021 22 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 45 | Ano 2021 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 44 | Ano 2021 19 de março de 2021

Errata

• ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2021

Edição 43 | Ano 2021 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 019/2021

Edição 42 | Ano 2021 19 de março de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 010/2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2021

Edição 41 | Ano 2021 18 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 013/2021

Edição 40 | Ano 2021 18 de março de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021

Edição 39 | Ano 2021 18 de março de 2021

Outros

• ABERTURA CONTRARRAZÕES A RECURSO ADMINISTRATIVO - PP002/2021

Edição 38 | Ano 2021 16 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 237-2021

Edição 37 | Ano 2021 16 de março de 2021

Extrato

• EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 038 E 039-2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098-2021

Edição 36 | Ano 2021 15 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 018/2021

Edição 35 | Ano 2021 12 de março de 2021

Lei

• LEIS Nº 279 E 280/2021

Edição 34 | Ano 2021 11 de março de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2021

Edição 33 | Ano 2021 10 de março de 2021

Aviso

• AVISOS DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2021

Edição 32 | Ano 2021 10 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Edição 31 | Ano 2021 09 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 017/2021

Edição 30 | Ano 2021 05 de março de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
• AVISOS DE LICITAÇÕES

Errata

• ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2021

Edição 29 | Ano 2021 04 de março de 2021

Outros

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2021

Edição 28 | Ano 2021 03 de março de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021

Decreto

• DECRETO 015/2021
• DECRETO 016/2021