Edição 99 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Licitação

• AVISO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES INDICADAS,COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE FIRMINO ALVES, BIÊNIO 2021/2023.
• ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• AUDIÊCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2021.
• PLANO DE AÇÃO ,ESTUDOS DOMICILIARES ,ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 . A EDUCAÇÃO NÃO PODE PARAR...

Portaria

• REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINO ALVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 98 | Ano 2021 27 de maio de 2021

Licitação

• AVISO

Edição 97 | Ano 2021 27 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 004/2021

Edição 96 | Ano 2021 26 de maio de 2021

Decreto

• DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 95 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Decreto

• “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 94 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Outros

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÓ A EDUCAÇÃO TRANSFORMA. PPA 2022/2026

Edição 93 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Outros

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA!

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 92 | Ano 2021 20 de maio de 2021

Edital

• EDITAL 005/2021 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 91 | Ano 2021 19 de maio de 2021

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE FIRMINO ALVES, BIÊNIO 2021/2023”.

Edição 90 | Ano 2021 18 de maio de 2021

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISA GABRIELLE DOS SANTOS SANTANA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIOS, NÍVEL CCIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• PLANO DE GESTÃO 2022-2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES

Edital

• EDITAL 003/2021 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
• EDITAL 004/2021 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
• EDITAL 005/2021 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 89 | Ano 2021 17 de maio de 2021

Licitação

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 88 | Ano 2021 14 de maio de 2021

Licitação

• EDITAL
• EDITAL
• EXTRATO

Edição 87 | Ano 2021 13 de maio de 2021

Licitação

• EDITAL

Edição 86 | Ano 2021 13 de maio de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES - BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PA

Outros

• DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE AULAS REMOTAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FIRMINO ALVES – BA, E CÔMPUTO DA CARGA HORÁRIA LETIVA NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE FARDAMENTO E/OU VESTUÁRIO ADEQUADO PELOS DISCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE

Portaria

• DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

Licitação

• AVISO

Edição 85 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Aviso

• PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DO PPA

Edital

• EDITAL 002/2021 - CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 84 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Decreto

• CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA TANIA MARIA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 83 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Edital

• CHAPAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 82 | Ano 2021 03 de maio de 2021

Decreto

• CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JEAN MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 003/2021

Portaria

• DESIGNA AS SERVIDORAS PARA O COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.