Edição 81 | Ano 2021 30 de abril de 2021

Decreto

• ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE (QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO, DEFINIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, A SER CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONONÂ

Edição 80 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 79 | Ano 2021 28 de abril de 2021

Outros

• DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 78 | Ano 2021 27 de abril de 2021

Licitação

• EXTRATO

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIRA PASSOS CUNHA SOARE, PARA O CARGO DE ACESSORA ESPECIAL DO PAIF (CRAS), NÍVEL CCIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS AO SERVIDOR ETEVALDO FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS AO SERVIDOR MANOELITO SALES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS AO SERVIDOR NOEVAL FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

Edição 77 | Ano 2021 26 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS A SERVIDORA MAILZA RIBEIRO DOS SANTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 76 | Ano 2021 22 de abril de 2021

Licitação

• EXTRATO

Edição 75 | Ano 2021 21 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 74 | Ano 2021 20 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 73 | Ano 2021 19 de abril de 2021

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – CC-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - CC- I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), NA CONFOMRIDADE DO ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL Nº. 325, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAR SUPOSTAS FRAUDES, DESVIO DE FUNÇÃO, SUPOSTA PRATICA DE PREVARICAÇÃO E C

Edição 72 | Ano 2021 16 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 71 | Ano 2021 15 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• ERRATA N. 02/2021, AO DECRETO Nº. 121 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Edição 70 | Ano 2021 13 de abril de 2021

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENY ALVES DE BRITO TELLES DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, NÍVEL CCII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAMILLY SANTOS DA ROSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA,NÍVEL CCII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 69 | Ano 2021 12 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.119 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA DOS SANTOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 68 | Ano 2021 05 de abril de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Dispensa

• EXTRATO

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAIO FERREIRA CARDOSO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NÍVEL CCIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 67 | Ano 2021 01 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 115/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021.