Março de 2021 Pesquisa Avançada
Edição 66 | Ano 2021 31 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 65 | Ano 2021 31 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 64 | Ano 2021 29 de março de 2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 57 | Ano 2021 23 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 56 | Ano 2021 22 de março de 2021
- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2021, DO REFERIDO CONSELHO”.
- DISPÕE SOBRE APROVAÇO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”.
Edição 55 | Ano 2021 18 de março de 2021
- DECRETO 104
- DECRETO 105
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CALINE DE JESUS SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL CCIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ABNNER ANDREW DE OLIVEIRA SANTANA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NÍVEL CCIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA SANTOS SOUZA CARDOSO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, NÍVEL CCIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA VILAS BOAS, NÍVEL CCIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTIT
- "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ALIMENTOS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, COMO MEDIDA EMERGENCIAL, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA PANDEMIA, CAUSADA PELA COVID-19, NO ÂMBITO DESSA MUNICIPALIDADE”
Edição 54 | Ano 2021 17 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 53 | Ano 2021 16 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 52 | Ano 2021 15 de março de 2021
Visualizar DiárioEdição 51 | Ano 2021 10 de março de 2021
- DECRETO N. 100_DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.101 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 50 | Ano 2021 09 de março de 2021
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO 001/2021 PARA 002/2021