Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, e seus possíveis desdobramentos como substituição, se necessário, por Programa equivalente de acordo com a legislação vigente. Elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos, (Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP se necessário e quando solicitado, atestado de Saúde Ocupacional – ASO, Comunicação de Acidente do Trabalho-CAT, exames periódicos, admissionais, demissionais e afastamentos). Revisar o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT. Implantar, assessorar e alimentar os dados de saúde necessários ao cumprimento legal constantes no E-SOCIAL de todos os funcionários efetivos e a serem admitidos na Policlínica Regional de Saúde em Jacobina.