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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
18/03/2024
Edição: 5.915

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

EXTRATO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

OUTROS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 197/2024 - LEI Nº 13.019/2014

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 5.914

EXTRATO

CONTRATO N º 238/2024

Edição: 5.913

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024

Edição: 5.912

PORTARIA

PORTARIA 148/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 5.911

PORTARIA

PORTARIA 147/2024

PORTARIA 145/2024

PORTARIA 146/2024

Edição: 5.910

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

15/03/2024
Edição: 5.909

EDITAL

EDITAL 009/2024

Edição: 5.908

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 006/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024

Edição: 5.907

DECRETO

CERTIDÃO

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EXTRATO

CONTRATO N º 226/2024

CONTRATO N º 229/2024

CONTRATO N º 227/2024

CONTRATO N º 230/2024

CONTRATO N º 228/2024

CONTRATO N º 232/2024

CONTRATO N º 231/2024

TERMO ADITIVO Nº 129/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

EDITAL

EDITAL 008/2024

EDITAL 009/2024

Edição: 5.906

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

14/03/2024
Edição: 5.905

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Edição: 5.904

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

Edição: 5.903

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

13/03/2024
Edição: 5.902

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 E PROJETO BÁSICO

Edição: 5.901

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.900

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 5.899

EXTRATO

CONTRATO Nº 212/2024

CONTRATO Nº 213/2024

CONTRATO Nº 214/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024

Edição: 5.898

PORTARIA

PORTARIA 144/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 222/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 190/2024

Edição: 5.897

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 048/2024

TERMO ADITIVO Nº 080/2024

12/03/2024
Edição: 5.896

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 5.895

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 081/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

PORTARIA

PORTARIA 127/2024

PORTARIAS 106, 110, 118 A 126

PORTARIA 128/2024

PORTARIA 129/2024

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição: 5.894

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/03/2024
Edição: 5.893

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.892

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.891

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 183/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 184/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 185/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 220/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 090/2024

TERMO ADITIVO Nº 087/2024

TERMO ADITIVO Nº 086/2024

TERMO ADITIVO Nº 094/2024

TERMO ADITIVO Nº 095/2024

TERMO ADITIVO Nº 083/2024

TERMO ADITIVO Nº 089/2024

TERMO ADITIVO Nº 085/2024

TERMO ADITIVO Nº 097/2024

TERMO ADITIVO Nº 088/2024

TERMO ADITIVO Nº 084/2024

TERMO ADITIVO Nº 082/2024

TERMO ADITIVO Nº 098/2024

TERMO ADITIVO Nº 096/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 106/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024

CONTRATO N° 223/2024

CONTRATO N° 224/2024

CONTRATO N° 225/2024

OUTROS

APOSTILA N° 044/2024

APOSTILA N° 045/2024

DECRETO

DECRETO 027/2024

DECRETO 028/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-001/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 184/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 185/2024

08/03/2024
Edição: 5.890

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 221/2024

Edição: 5.889

CONTRATO

CONTRATO Nº 212/2024

CONTRATO Nº 214/2024

CONTRATO Nº 213/2024

Edição: 5.888

PORTARIA

PORTARIA 117/2024

PORTARIA 118/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 221/2024

TERMO ADITIVO Nº 071/2024

TERMO ADITIVO Nº 075/2024

TERMO ADITIVO Nº 077/2024

TERMO ADITIVO Nº 072/2024

TERMO ADITIVO Nº 079/2024

TERMO ADITIVO Nº 074/2024

TERMO ADITIVO Nº 070/2024

TERMO ADITIVO Nº 076/2024

TERMO ADITIVO Nº 073/2024

TERMO ADITIVO Nº 078/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 218/2024

EDITAL

EDITAL 007/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

Edição: 5.887

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/03/2024
Edição: 5.886

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

Edição: 5.885

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 222/2024

Edição: 5.884

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 217/2024

CONTRATO Nº 216/2024

CONTRATO Nº 219/2024

DECRETO

DECRETO 016/2024

Edição: 5.883

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

06/03/2024
Edição: 5.882

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição: 5.881

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição: 5.880

EDITAL

EDITAL 007/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição: 5.879

EDITAL

EDITAL 005/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

Edição: 5.878

CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2024

PORTARIA

PORTARIA 114/2024

PORTARIA 115/2024

PORTARIA 116/2024

ALVARÁ

AUTORIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDE-LISTA C2 - DROGARIA PRIME LTDA

EXTRATO

CONTRATO Nº 219/2024

CONTRATO Nº 218/2024

CONTRATO Nº 217/2024

CONTRATO Nº 214/2024

CONTRATO Nº 213/2024

CONTRATO Nº 212/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 066/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024

Edição: 5.877

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

05/03/2024
Edição: 5.876

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição: 5.875

OUTROS

APOSTILA N° 042/2024

APOSTILA N° 040/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição: 5.874

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição: 5.873

PORTARIA

PORTARIA 113/2024

DECRETO

DECRETO 026/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 200/2024

CONTRATO Nº 201/2024

CONTRATO Nº 202/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

Edição: 5.872

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

04/03/2024
Edição: 5.871

CONTRATO

CONTRATO Nº 207/2024

CONTRATO Nº 194/2024

CONTRATO Nº 196/2024

CONTRATO Nº 195/2024

Edição: 5.870

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2024

CONTRATO Nº 198/2024

CONTRATO Nº 199/2024

CONTRATO Nº 203/2024

CONTRATO Nº 205/2024

CONTRATO Nº 204/2024

CONTRATO Nº 206/2024

CONTRATO Nº 208/2024

Edição: 5.869

CONTRATO

CONTRATO Nº 190/2024

Edição: 5.868

PORTARIA

PORTARIA 111/2024

PORTARIA 112/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 191/2024

CONTRATO Nº 189/2024

Edição: 5.867

CONTRATO

CONTRATO Nº 192/2024

Edição: 5.866

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2024

Edição: 5.865

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 210/2024

CONTRATO Nº 211/2024

CONTRATO Nº 215/2024

PORTARIA

PORTARIA 110/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 061/2024

CONTRATO N° 216/2024

TERMO ADITIVO Nº 091/2024

TERMO ADITIVO Nº 092/2024

TERMO ADITIVO Nº 093/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.864

PARECER PRÉVIO

DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DONO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO – BAHIA

Edição: 5.863

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

01/03/2024
Edição: 5.862

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023

Edição: 5.861

PORTARIA

PORTARIA 109/2024

PORTARIA 107/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024

CONTRATO Nº 189/2024

CONTRATO Nº 190/2024

CONTRATO Nº 191/2024

CONTRATO Nº 192/2024

DECRETO

DECRETO 023/2024

DECRETO 024/2024

DECRETO 025/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 5.860

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024

29/02/2024
Edição: 5.859

OUTROS

APOSTILA N° 043/2024

APOSTILA N° 041/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 193/2024

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO EDITAL CMAS

EXTRATO

CONTRATO Nº 215/2024

Edição: 5.858

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

LEILÃO

LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 – EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA

28/02/2024
Edição: 5.857

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

LEILÃO - ELETRÔNICO

LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023

Edição: 5.856

LEILÃO - ELETRÔNICO

LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023

Edição: 5.855

DECRETO

DECRETO 020/2024

DECRETO 021/2024

Edição: 5.854

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 174/2024

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

EXTRATO

CONTRATO N° 209/2024

Edição: 5.853

EXTRATO

CONTRATO N° 194/2024

CONTRATO N° 195/2024

CONTRATO N° 196/2024

CONTRATO N° 197/2024

CONTRATO N° 198/2024

CONTRATO N° 199/2024

CONTRATO N° 200/2024

CONTRATO N° 201/2024

CONTRATO N° 202/2024

CONTRATO N° 203/2024

CONTRATO N° 204/2024

CONTRATO N° 205/2024

CONTRATO N° 206/2024

CONTRATO N° 207/2024

CONTRATO N° 208/2024

CONTRATO N° 210/2024

TERMO ADITIVO Nº 050/2024

TERMO ADITIVO Nº 051/2024

TERMO ADITIVO Nº 052/2024

TERMO ADITIVO Nº 056/2024

TERMO ADITIVO Nº 060/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 086/2024

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 181/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

RESOLUÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES - 2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 188/2024

CONTRATO Nº 187/2024

CONTRATO Nº 180/2024

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

LEILÃO

AVISO DE VENDA – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 174/2024

Edição: 5.852

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

27/02/2024
Edição: 5.851

CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2024

CONTRATO Nº 153/2024

CONTRATO Nº 154/2024

Edição: 5.850

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 057/2024

TERMO ADITIVO Nº 058/2024

TERMO ADITIVO Nº 059/2024

Edição: 5.849

PORTARIA

PORTARIA 105/2024

Edição: 5.848

CONTRATO

CONTRATO Nº 184/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024

Edição: 5.847

EXTRATO

CONTRATO Nº 180/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 049.1/2024

LEI

LEI 576/2024

26/02/2024
Edição: 5.846

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 053/2024

Edição: 5.845

OUTROS

APOSTILA N° 032/2024

Edição: 5.844

PORTARIA

PORTARIA 104/2024

CONTRATOS

CONTRATOS DEZEMBRO 2023

OUTROS

APOSTILA N° 039/2024

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição: 5.843

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01, 03, 04, 05, 09 E 18 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024

23/02/2024
Edição: 5.842

CONTRATO

CONTRATO Nº 181/2024

Edição: 5.841

CONTRATO

CONTRATO Nº 182/2024

Edição: 5.840

CONTRATO

CONTRATO Nº 156/2024

CONTRATO Nº 157/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 193/2024

Edição: 5.839

CONTRATO

CONTRATO Nº 121/2024

CONTRATO Nº 158/2024

Edição: 5.838

EXTRATO

CONTRATO N º 188/2024

CONTRATO N º 187/2024

Edição: 5.837

CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATO Nº 121/2023

CONTRATO Nº 122/2024

CONTRATO Nº 120/2024

Edição: 5.836

DISTRATO

DISTRATO Nº 015/2024

DISTRATO Nº 014/2024

DISTRATO Nº 016/2024

DECRETO

DECRETO 019/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 166/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS NO 003/2024

Edição: 5.835

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

22/02/2024
Edição: 5.834

CONTRATO

CONTRATO Nº 185/2024

CONTRATO Nº 186/2024

Edição: 5.833

CONTRATO

CONTRATO Nº 162/2024

CONTRATO Nº 163/2024

CONTRATO Nº 165/2024

CONTRATO Nº 167/2024

Edição: 5.832

CONTRATO

CONTRATO Nº 160/2024

CONTRATO Nº 159/2024

CONTRATO Nº 161/2024

CONTRATO Nº 164/2024

Edição: 5.831

PORTARIA

PORTARIAS 086 A 097 DE 2024

Edição: 5.830

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 049.2/2024

Edição: 5.829

CONTRATO

CONTRATO Nº 152/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 185/2024

CONTRATO Nº 186/2024

TERMO ADITIVO Nº 055/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 027.6/2024

DISTRATO Nº 027.5/2024

DISTRATO Nº 027.4/2024

DISTRATO Nº 027.3/2024

DISTRATO Nº 027.2/2024

DISTRATO Nº 027.1/2024

21/02/2024
Edição: 5.828

CONTRATO

CONTRATO Nº 151/2024

Edição: 5.827

CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATO Nº 145/2024

Edição: 5.826

CONTRATO

CONTRATO Nº 142/2024

CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATO Nº 140/2024

CONTRATO Nº 175/2024

CONTRATO Nº 174/2024

CONTRATO Nº 176/2024

CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATO Nº 176/2024

CONTRATO Nº 174/2024

CONTRATO Nº 140/2024

CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATO Nº 179/2024

Edição: 5.825

CONTRATO

CONTRATO Nº 168/2024

CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATO Nº 169/2024

CONTRATO Nº 172/2024

CONTRATO Nº 171/2024

CONTRATO Nº 173/2024

CONTRATO Nº 177/2024

CONTRATO Nº 178/2024

CONTRATO Nº 179/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição: 5.824

OUTROS

APOSTILA N° 036/2024

APOSTILA N° 037/2024

APOSTILA N° 038/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 182/2024

Edição: 5.823

PORTARIA

PORTARIA 103/2024

Edição: 5.822

PORTARIA

PORTARIA 100/2024

PORTARIA 101/2024

PORTARIA 102/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 004/2024

DISTRATO Nº 005/2024

DISTRATO Nº 006/2024

DISTRATO Nº 007/2024

OUTROS

APOSTILA N° 034/2024

Edição: 5.821

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

20/02/2024
Edição: 5.820

CONTRATO

CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATO Nº 148/2024

Edição: 5.819

CONTRATO

CONTRATO Nº 147/2024

Edição: 5.818

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição: 5.817

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

DECRETO

DECRETO 010/2024

Edição: 5.816

DECRETO

DECRETO 018/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 054/2024

Edição: 5.815

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

19/02/2024
Edição: 5.814

PORTARIA

PORTARIA 098/2024

PORTARIA 099/2024

Edição: 5.813

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.812

CONTRATO

CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATO Nº 149/2024

Edição: 5.811

OUTROS

EXTRATO DE ADITIVO Nº 049/2024

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024

APOSTILA N° 033/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 178/2024

CONTRATO Nº 169/2024

CONTRATO Nº 175/2024

CONTRATO Nº 172/2024

CONTRATO Nº 181/2024

CONTRATO Nº 174/2024

CONTRATO Nº 177/2024

CONTRATO Nº 171/2024

CONTRATO Nº 181/2024

CONTRATO Nº 168/2024

CONTRATO Nº 176/2024

CONTRATO Nº 179/2024

CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATO Nº 173/2024

CONTRATO Nº 182/2024

CONTRATO Nº 151/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.810

EXTRATO

CONTRATO Nº 149/2024

CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATO Nº 144/2024

CONTRATO Nº 147/2024

CONTRATO Nº 143/2024

CONTRATO Nº 140/2024

CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATO Nº 145/2024

CONTRATO Nº 148/2024

CONTRATO Nº 142/2024

OUTROS

APOSTILA N° 035/2024

18/02/2024
Edição: 5.809

CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2024

16/02/2024
Edição: 5.808

CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATO Nº 120/2024

CONTRATO Nº 122/2024

CONTRATO Nº 121/2023

Edição: 5.807

CONTRATO

CONTRATO Nº 137/2024

CONTRATO Nº 138/2024

CONTRATO Nº 139/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024, 158/2024, 161/2024, 164/2024, 167/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 155/2024

CONTRATO N° 158/2024

CONTRATO N° 161/2024

CONTRATO N° 164/2024

CONTRATO N° 167/2024

Edição: 5.806

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

15/02/2024
Edição: 5.805

CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2024

Edição: 5.804

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 150/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 150/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 184/2024

DECRETO

DECRETO 017/2024

Edição: 5.803

EDITAL

EDITAL 004/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 041/2024

TERMO ADITIVO Nº 042/2024

TERMO ADITIVO Nº 015/2024

Edição: 5.802

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 116/2024

14/02/2024
Edição: 5.801

CONTRATO

CONTRATO Nº 119/2024

Edição: 5.800

CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024

CONTRATO Nº 060/2024

CONTRATO Nº 065/2024

CONTRATO Nº 059/2024

CONTRATO Nº 062/2024

CONTRATO Nº 063/2024

CONTRATO Nº 061/2024

CONTRATO Nº 136/2024

CONTRATO Nº 014/2023

CONTRATO Nº 023/2024

CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATO Nº 077/2024

Edição: 5.799

EDITAL

EDITAL 003/2024

Edição: 5.798

PORTARIA

PORTARIA 087/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 153/2024

CONTRATO N° 154/2024

CONTRATO N° 155/2024

CONTRATO N° 156/2024

CONTRATO N° 157/2024

CONTRATO N° 158/2024

CONTRATO N° 159/2024

CONTRATO N° 160/2024

CONTRATO N° 161/2024

CONTRATO N° 162/2024

CONTRATO N° 163/2024

CONTRATO N° 164/2024

CONTRATO N° 165/2024

CONTRATO N° 166/2024

CONTRATO N° 167/2024

CONTRATO Nº 015/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2024

12/02/2024
Edição: 5.797

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 132/2024

10/02/2024
Edição: 5.796

CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2024

CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATO Nº 129/2024

CONTRATO Nº 131/2024

CONTRATO Nº 126/2024

CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATO Nº 127/2024

CONTRATO Nº 124/2024

CONTRATO Nº 123/2024

CONTRATO Nº 125/2024

CONTRATO Nº 090/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 082/2024

CONTRATO Nº 088/2024

CONTRATO Nº 080/2024

CONTRATO Nº 091/2024

CONTRATO Nº 083/2024

CONTRATO Nº 077/2024

CONTRATO Nº 085/2024

CONTRATO Nº 079/2024

CONTRATO Nº 081/2024

CONTRATO Nº 087/2024

CONTRATO Nº 084/2024

09/02/2024
Edição: 5.795

PORTARIA

PORTARIA 086/2024

Edição: 5.794

PORTARIA

PORTARIA 085/2024

Edição: 5.793

PORTARIA

PORTARIA 084/2024

Edição: 5.792

CONTRATO

CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATO Nº 136/2024

Edição: 5.791

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Edição: 5.790

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 086/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 102/2024

CONTRATO Nº 114/2024

CONTRATO Nº 115/2024

CONTRATO Nº 105/2024

CONTRATO Nº 098/2024

CONTRATO Nº 111/2024

PORTARIA

PORTARIA 417/2023

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 046/2024

TERMO ADITIVO Nº 045/2024

TERMO ADITIVO Nº 044/2024

TERMO ADITIVO Nº 043/2024

DECRETO

DECRETO 016/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS

OUTROS

APOSTILA N° 029/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

08/02/2024
Edição: 5.789

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2024

CONTRATO Nº 066/2024

CONTRATO Nº 070/2024

CONTRATO Nº 073/2024

Edição: 5.788

CONTRATO

CONTRATO Nº 063/2024

Edição: 5.787

CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024

CONTRATO Nº 068/2024

Edição: 5.786

CONTRATO

CONTRATO Nº 060/2024

CONTRATO Nº 065/2024

CONTRATO Nº 059/2024

CONTRATO Nº 064/2024

CONTRATO Nº 069/2024

CONTRATO Nº 067/2024

CONTRATO Nº 071/2024

CONTRATO Nº 062/2024

Edição: 5.785

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 015.1/2024

TERMO ADITIVO Nº 015.2/2024

Edição: 5.784

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO S008/2023

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 152/2024

Edição: 5.783

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2024

CONTRATO Nº 106/2024

CONTRATO Nº 104/2024

CONTRATO Nº 113/2024

CONTRATO Nº 095/2024

CONTRATO Nº 094/2024

CONTRATO Nº 093/2024

CONTRATO Nº 092/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 041/2024

TERMO ADITIVO Nº 042/2024

TERMO ADITIVO Nº 047/2024

CONTRATO Nº 132/2024

CONTRATO Nº 131/2024

CONTRATO Nº 130/2024

CONTRATO Nº 129/2024

CONTRATO Nº 134/2024

CONTRATO Nº 133/2024

TERMO ADITIVO Nº 024/2024

TERMO ADITIVO Nº 025/2024

TERMO ADITIVO Nº 034/2024

TERMO ADITIVO Nº 033/2024

TERMO ADITIVO Nº 029/2024

TERMO ADITIVO Nº 026/2024

TERMO ADITIVO Nº 036/2024

TERMO ADITIVO Nº 037/2024

TERMO ADITIVO Nº 023/2024

TERMO ADITIVO Nº 038/2024

TERMO ADITIVO Nº 028/2024

TERMO ADITIVO Nº 032/2024

TERMO ADITIVO Nº 039/2024

TERMO ADITIVO Nº 027/2024

TERMO ADITIVO Nº 035/2024

TERMO ADITIVO Nº 031/2024

TERMO ADITIVO Nº 040/2024

TERMO ADITIVO Nº 030/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/02/2024
Edição: 5.782

DECRETO

DECRETO 015/2024

Edição: 5.781

PORTARIA

PORTARIA 081/2024

PORTARIA 082/2024

PORTARIA 083/2024

Edição: 5.780

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023

PORTARIA

PORTARIA 080/2024

PORTARIA 055/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2024

CONTRATO Nº 051/2024

CONTRATO Nº 058/2024

CONTRATO Nº 112/2024

CONTRATO Nº 110/2024

CONTRATO Nº 109/2024

CONTRATO Nº 102/2024

CONTRATO Nº 108/2024

CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATO Nº 097/2024

CONTRATO Nº 097/2024

CONTRATO Nº 096/2024

CONTRATO Nº 099/2024

CONTRATO Nº 075/2024

CONTRATO Nº 103/2024

CONTRATO Nº 101/2024

CONTRATO Nº 100/2024

06/02/2024
Edição: 5.779

CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024

CONTRATO Nº 032/2024

CONTRATO Nº 033/2024

CONTRATO Nº 045/2024

CONTRATO Nº 034/2024

CONTRATO Nº 035/2024

CONTRATO Nº 046/2024

Edição: 5.778

CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2024

CONTRATO Nº 047/2024

CONTRATO Nº 038/2024

CONTRATO Nº 039/2024

Edição: 5.777

CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2024

CONTRATO Nº 057/2024

CONTRATO Nº 050/2024

CONTRATO Nº 036/2024

Edição: 5.776

CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2024

CONTRATO Nº 048/2024

CONTRATO Nº 056/2024

CONTRATO Nº 029/2024

CONTRATO Nº 042/2024

CONTRATO Nº 052/2024

Edição: 5.775

CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2024

CONTRATO Nº 043/2024

CONTRATO Nº 031/2024

CONTRATO Nº 054/2024

CONTRATO Nº 044/2024

Edição: 5.774

CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024

Edição: 5.773

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

DECRETO FINANCEIRO

REREPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 250 E 255 DE DEZEMBRO DE 2023

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DISTRATO Nº 017/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 006/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 005/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 007/2024

APOSTILA N°031/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 116/2024

TERMO ADITIVO Nº 048.1/2024

TERMO ADITIVO Nº 013.1/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

TERMO ADITIVO Nº 016/2024

PORTARIA

PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DIRETORES E VICES-DIRETORES

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

DISTRATO

DISTRATO Nº 017/2024

DISTRATO Nº 018/2024

DISTRATO Nº 019/2024

DISTRATO Nº 020/2024

DISTRATO Nº 021/2024

DISTRATO Nº 022/2024

DISTRATO Nº 023/2024

DISTRATO Nº 024/2024

DISTRATO Nº 025/2024

DISTRATO Nº 026/2024

DISTRATO Nº 027/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATO Nº 074/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

05/02/2024
Edição: 5.772

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.771

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 028/2024

Edição: 5.770

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 106/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 139/2024

Edição: 5.769

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

PORTARIA

PORTARIA 036/2024

PORTARIA 037/2024

DECRETO

DECRETO 013/2024

DECRETO 0012/2024

DECRETO 014/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 017/2024

TERMO ADITIVO Nº 018/2024

TERMO ADITIVO Nº 019/2024

TERMO ADITIVO Nº 011/2024

TERMO ADITIVO Nº 012/2024

TERMO ADITIVO Nº 013/2024

TERMO ADITIVO Nº 020/2024

TERMO ADITIVO Nº 016/2024

TERMO ADITIVO Nº 022/2024

TERMO ADITIVO Nº 021/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024

OUTROS

APOSTILA N° 030/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 017/2024

02/02/2024
Edição: 5.768

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.767

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

Edição: 5.766

EXTRATO

CONTRATO Nº 085/2024

CONTRATO Nº 086/2024

CONTRATO Nº 084/2024

CONTRATO Nº 083/2024

CONTRATO Nº 091/2024

CONTRATO Nº 090/2024

CONTRATO Nº 089/2024

CONTRATO Nº 088/2024

CONTRATO Nº 087/2024

CONTRATO Nº 121/2024

CONTRATO Nº 118/2024

CONTRATO Nº 117/2024

CONTRATO Nº 120/2024

CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATO Nº 122/2024

CONTRATO Nº 119/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024

Edição: 5.765

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 018/2024

TERMO ADITIVO Nº 019/2024

TERMO ADITIVO Nº 017/2024

TERMO ADITIVO Nº 020/2024

Edição: 5.764

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 105/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024

APOSTILA N°028/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 029/2024

CONTRATO Nº 137/2024

DISTRATO Nº 009/2024

CONTRATO Nº 126/2024

CONTRATO Nº 125/2024

CONTRATO Nº 123/2024

CONTRATO Nº 127/2024

CONTRATO Nº 124/2024

CONTRATO Nº 128/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 079/2024

CONTRATO Nº 080/2024

CONTRATO Nº 081/2024

CONTRATO Nº 077/2024

CONTRATO Nº 082/2024

CONTRATO Nº 063/2024

CONTRATO Nº 059/2024

CONTRATO Nº 060/2024

CONTRATO Nº 061/2024

CONTRATO Nº 062/2024

CONTRATO Nº 136/2024

CONTRATO Nº 064/2024

CONTRATO Nº 065/2024

CONTRATO Nº 066/2024

CONTRATO Nº 067/2024

CONTRATO Nº 068/2024

CONTRATO Nº 069/2024

CONTRATO Nº 070/2024

CONTRATO Nº 071/2024

CONTRATO Nº 072/2024

CONTRATO Nº 073/2024

CONTRATO N° 138/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 008/2024

01/02/2024
Edição: 5.763

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.762

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.761

PORTARIA

PORTARIA 035/2024

Edição: 5.760

PORTARIA

PORTARIA 029/2024

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-01/2023

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-02/2023

APOSTILA N° 026/2024

APOSTILA N° 027/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 040/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 012/2024

DISTRATO Nº 011/2024

DISTRATO Nº 010/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 013/2024

31/01/2024
Edição: 5.759

AVISO

2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 103/2024

PORTARIA

PORTARIA 034/2024

EDITAL

EDITAL 001/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 135/2024

30/01/2024
Edição: 5.758

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2023

Edição: 5.757

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 5.756

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição: 5.755

EXTRATO

CONTRATO Nº 033/2024

CONTRATO Nº 035/2024

CONTRATO Nº 039/2024

CONTRATO Nº 030/2024

CONTRATO Nº 037/2024

CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATO Nº 031/2024

CONTRATO Nº 032/2024

CONTRATO Nº 034/2024

CONTRATO Nº 036/2024

CONTRATO Nº 038/2024

CONTRATO Nº 040/2024

CONTRATO Nº 041/2024

CONTRATO Nº 042/2024

CONTRATO Nº 044/2024

CONTRATO Nº 045/2024

CONTRATO Nº 046/2024

CONTRATO Nº 047/2024

CONTRATO Nº 049/2024

CONTRATO Nº 051/2024

CONTRATO Nº 050/2024

CONTRATO Nº 043/2024

CONTRATO Nº 048/2024

CONTRATO Nº 052/2024

CONTRATO Nº 054/2024

CONTRATO Nº 055/2024

CONTRATO Nº 057/2024

CONTRATO Nº 058/2024

CONTRATO Nº 053/2024

CONTRATO Nº 056/2024

Edição: 5.754

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

PORTARIA

PORTARIA 031/2024

DECRETO

DECRETO 011/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 043/2024

TERMO ADITIVO Nº 044/2024

TERMO ADITIVO Nº 045/2024

TERMO ADITIVO Nº 046/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 002/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

29/01/2024
Edição: 5.753

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.752

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

Edição: 5.751

DECRETO

DECRETO 010/2024

PORTARIA

PORTARIA 033/2024

Edição: 5.750

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

APOSTILA N° 021/2024

APOSTILA N° 025/2024

LEI

LEI 575/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2024

PORTARIA

PORTARIA 028/2024

PORTARIA 030/2024

PORTARIA 032/2024

26/01/2024
Edição: 5.749

CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024

CONTRATO Nº 027/2024

Edição: 5.748

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024

CONTRATO Nº 025/2024

CONTRATO Nº 024/2024

Edição: 5.747

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

Edição: 5.746

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024

AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024

CONTRATO Nº 022/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

25/01/2024
Edição: 5.745

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.744

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.743

AVISO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Edição: 5.742

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Edição: 5.741

DISTRATO

DISTRATO Nº 003/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024

CONTRATO Nº 014/2024/2023

CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATO Nº 015/2024

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATO Nº 021/2023

CONTRATO Nº 020/2024

24/01/2024
Edição: 5.740

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

EXTRATO

CONTRATO Nº 026/2024

CONTRATO Nº 025/2024

CONTRATO Nº 027/2024

CONTRATO Nº 024/2024

23/01/2024
Edição: 5.739

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.738

PORTARIA

PORTARIA 431/2023

PORTARIA 027/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 023/2024

TERMO ADITIVO Nº 014/2024

TERMO ADITIVO Nº 007/2024

TERMO ADITIVO Nº 009/2024

TERMO ADITIVO Nº 001/2024

TERMO ADITIVO Nº 008/2024

TERMO ADITIVO Nº 010/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

22/01/2024
Edição: 5.737

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

Edição: 5.736

PORTARIA

PORTARIA 026/2024

Edição: 5.735

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 015/2024

Edição: 5.734

EXTRATO

CONTRATO N° 028/2024

Edição: 5.733

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024

Edição: 5.732

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO - LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

19/01/2024
Edição: 5.731

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024

Edição: 5.730

PORTARIA

PORTARIA 025/2024

Edição: 5.729

PORTARIA

PORTARIA 023/2024

PORTARIA 021/2024

PORTARIA 022/2024

PORTARIA 024/2024

LEILÃO - ELETRÔNICO

LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 020/2024

CONTRATO Nº 021/2024

18/01/2024
Edição: 5.728

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023

Edição: 5.727

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 021/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-01/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 022/2024

17/01/2024
Edição: 5.726

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.725

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 028/2023

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.724

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024

CONTRATO Nº 016/2024

Edição: 5.723

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 011/2024

CONTRATO N° 010/2024

DECRETO

DECRETO 009/2024

ERRATA

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

16/01/2024
Edição: 5.722

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-05/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/05/2023

Edição: 5.721

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

EXTRATO

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 001/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 003/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 004/2024

CONTRATO Nº 016/2024

CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 015/2024

TERMO ADITIVO Nº 262/2023

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2024

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-03/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-06/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-03/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-06/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004/2024

TERMO ADITIVO Nº 005/2024

TERMO ADITIVO Nº 006/2024

15/01/2024
Edição: 5.720

CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2024

Edição: 5.719

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

Edição: 5.718

CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024

Edição: 5.717

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 016/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 017/2024

DECRETO

DECRETO 008/2023

Edição: 5.716

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º S007/2023

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

PORTARIA

PORTARIA 018/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

12/01/2024
Edição: 5.715

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023

Edição: 5.714

DECRETO

DECRETO 007/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

EDITAL

EDITAL (REPUBLICADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/01/2024
Edição: 5.713

DECRETO

DECRETO 007/2024

Edição: 5.712

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 5.711

DECRETO

DECRETO 006/2024

Edição: 5.710

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA 006/2024

PORTARIA 010/2024

PORTARIA 011/2024

PORTARIA 012/2024

PORTARIA 014/2024

PORTARIA 015/2024

PORTARIA 016/2024

PORTARIA 017/2024

PORTARIA 018/2024

PORTARIA 019/2024

PORTARIA 020/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 010/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

10/01/2024
Edição: 5.709

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

Edição: 5.708

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO Nº 002/2024

Edição: 5.707

DECRETO

DECRETO 004/2024

DECRETO 005/2024

DECRETO 003/2024

OUTROS

APOSTILA N° 306/2023

APOSTILA N° 018/2024

APOSTILA N° 001/2024

APOSTILA Nº 019/2024

APOSTILA Nº 020/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2023

CONTRATO Nº 008/2024

CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2024

EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2024

09/01/2024
Edição: 5.706

OUTROS

APOSTILA N° 305/2023

APOSTILA N° 305/2023

APOSTILA N° S040/2023

Edição: 5.705

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 309/2023

TERMO ADITIVO Nº 310/2023

CONTRATO N° 010/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 010/2024

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 039/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA N° 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-02/2023

DECRETO

DECRETO 002/2024

08/01/2024
Edição: 5.704

PORTARIA

PORTARIA 013/2024

Edição: 5.703

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 487/2023

CONTRATO Nº 470/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº S144/2023

TERMO ADITIVO Nº 303/2023

TERMO ADITIVO Nº 304/2023

TERMO ADITIVO Nº 305/2023

TERMO ADITIVO Nº 301/2023

TERMO ADITIVO Nº 302/2023

TERMO ADITIVO Nº S143/2023

CONTRATO Nº 009/2024

CONTRATO Nº 008/2024

TERMO ADITIVO Nº 307/2023

TERMO ADITIVO Nº 308/2023

TERMO ADITIVO Nº 309/2023

TERMO ADITIVO Nº 310/2023

TERMO ADITIVO Nº S146/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

05/01/2024
Edição: 5.702

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 001/2024 - CONVOCAÇÃO POSSE

Edição: 5.701

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 281/2023

TERMO ADITIVO Nº 278/2023

TERMO ADITIVO Nº 302/2023

TERMO ADITIVO Nº S143/2023

TERMO ADITIVO Nº 301/2023

TERMO ADITIVO Nº 306/2023

TERMO ADITIVO Nº S145/2023

04/01/2024
Edição: 5.700

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 006/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 007/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 005/2024

CONTRATO N° 006/2024

CONTRATO N° 007/2024

Edição: 5.699

PORTARIA

PORTARIA 006/2024

PORTARIA 007/2024

PORTARIA 009/2024

Edição: 5.698

OUTROS

APOSTILA Nº 012/2024

APOSTILA Nº 013/2024

APOSTILA Nº 014/2024

APOSTILA Nº 015/2024

APOSTILA Nº 016/2024

APOSTILA Nº 017/2024

APOSTILA Nº 002/2024

APOSTILA Nº 003/2024

APOSTILA Nº 004/2024

APOSTILA Nº 005/2024

APOSTILA Nº 006/2024

APOSTILA Nº 007/2024

APOSTILA Nº 009/2024

APOSTILA Nº 010/2024

APOSTILA Nº 008/2024

APOSTILA Nº 011/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 298/2023

TERMO ADITIVO Nº S142/2023

TERMO ADITIVO Nº 299/2023

TERMO ADITIVO Nº 260/2023

CONTRATO N° 004/2024

CONTRATO Nº 470/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 004/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

03/01/2024
Edição: 5.697

EDITAL

EDITAL FINAL Nº 001-2024 - ESTÁGIO

Edição: 5.696

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 300/2023

TERMO ADITIVO Nº 296/2023

TERMO ADITIVO Nº 297/2023

Edição: 5.695

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 003/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 003/2024

ERRATA

ERRATA DO RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO III

DECRETO

DECRETO 001/2024

Edição: 5.694

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023

PORTARIA

PORTARIA 004/2024

PORTARIA 005/2024

PORTARIA 008/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/01/2024
Edição: 5.693

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 001/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 001/2024

Edição: 5.692

ERRATA

ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO II

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 002/2024

EXTRATO

CONTRATO N° 002/2024

Edição: 5.691

PORTARIA

PORTARIA 001/2024

PORTARIA 002/2024

PORTARIA 003/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

DECRETO

DECRETO 131/2023

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