Edição 1.757 | Ano 9 07 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 309 DE 18 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 005/2021 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARROCAS/BA BIÊNIO - 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.755 | Ano 9 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 035/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL – IPTU, EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.756 | Ano 9 06 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

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Edição 1.754 | Ano 9 05 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO, ADITIVOS E OUTROS

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Edição 1.752 | Ano 9 04 de maio de 2021

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA IONE DA MOTA TELES
• PORTARIA Nº 040/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 034/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL MARCAL DA SILVA

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