Edição 1.832 | Ano 9 08 de setembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 418/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARROCAS A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB

Edição 1.831 | Ano 9 03 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO ECRETO Nº 053/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO

Edição 1.830 | Ano 9 02 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 053/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO
• DECRETO Nº 054/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO BARROCAS – ESTADO DA BAHIA – LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE QUEIROZ - CENTRO

Portaria

• PROTARIA Nº 068/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROTARIA Nº 069/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.829 | Ano 9 01 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BAHIA

Edição 1.827 | Ano 9 31 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDOR EFETIVO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS