Edição 1.510 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 007/2024 - “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.506 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.507 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.504 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 0002/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.505 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 0004/2024 -“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFMUNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”